Programa Adaptar Social+

O Programa Adaptar Social+, é um sistema de incentivos de apoios com a finalidade de apoiar as respostas sociais, em contexto de adaptação das suas atividades face a pandemia COVID-19.

Programa Adaptar Social +

A Portaria n.º 178/2020, publicada em Diário da República, é um sistema de incentivos com o propósito de mitigar os custos acrescidos para o restabelecimento das condições de funcionamento das respostas sociais.

São apoiados, nomeadamente, os custos de aquisição de equipamentos de proteção individual para trabalhadores e utentes, equipamentos de higienização, contratos de desinfeção, custos com a formação de trabalhadores, reorganização dos locais de trabalho e alterações de “layout” dos equipamentos das respostas sociais.

Aconselhamos à leitura desta portaria, contudo assinalamos alguns pontos:

O programa visa apoiar as instituições particulares de solidariedade social, ou legalmente equiparadas, que detenham cooperação com o Instituto da Segurança Social, para o desenvolvimento de respostas sociais. […]

As entidades beneficiárias devem […] assegurar, até à assinatura do termo de aceitação, a situação tributária e contributiva regularizada perante a administração fiscal e a segurança social. […]

Os projetos devem […] ter por objetivo a realização de um investimento de valor em despesa elegível não superior a € 10.000, para a adaptação das respostas e equipamentos sociais ao contexto da doença COVID-19, garantindo a segurança dos trabalhadores, utentes e outros. […]

São elegíveis, para suprir as necessidades por um período máximo de seis meses, despesas realizadas (ver artigo 5.º, Despesas elegíveis) a partir do dia 19 de março de 2020 e com duração máxima de execução até 31 de dezembro de 2020. […]

Os apoios são atribuídos sob a forma de subvenção não reembolsável e a taxa de incentivo a atribuir é de 80 % sobre o valor total das despesas elegíveis realizadas. […]

Informamos que só será aceite uma candidatura por instituição.

Deixamos aqui o link para poderem ter acesso documento completo.

https://dre.pt/web/guest/pesquisa/-/search/138963711/details/maximized

Subsídio para crianças e jovens com deficiência vai voltar a ser pago

O Subsídio de Educação Especial, cujo pagamento se encontra suspenso desde o início do estado de emergência, a 18 de março, vai retornar a ser pago, a Segurança Social vai recomeçar a pagar, “desde já”.

Desta vez não será necessário a apresentação de uma nova declaração médica para as prestações serem pagas.

A garantia foi dada pelo Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (MTSS). E num post colocado no Facebook pela secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência.

Existem cerca de 11.400 jovens a beneficiar deste subsídio, destina a crianças e jovens até aos 24 anos “que possuam comprovada redução permanente da capacidade física, motora, orgânica, sensorial ou intelectual” por esse motivo necessitem de frequentar estabelecimentos de ensino especial, ou de beneficiar de apoios especializados que não são facultados nas escolas onde estão inseridos”. No valor de cerca de três mil euros por ano, o SEE visa assegurar “a compensação de encargos resultantes” destes apoios.

Os estabelecimentos de ensino especial como a maioria dos apoios especializados em regime presencial foram suspensos com a pandemia da covid-19, por consequência o SEE (Subsídio de Educação Especial) deixou de ser pago.

Na circular da DGSS reconhece que “o público-alvo dos apoios em causa é o que, tendencialmente, mais sofrerá com os efeitos do confinamento”.

Grid3? Tudo mudou

Após uma formação intensa da Anditec que mudou a minha opinião sobre o grid3 conhece este software fantástico neste vídeo se quiseres saber mais deixo-te aqui um link para o meu blog aonde podes saber mais sobre o grid3: https://www.tecla3.pt/grid3/ #Windows #grid3 #acessibilidades #tech #tecnologiadeapoio #pessoacomdeficiencia

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Catarina Oliveira

Catarina Oliveira

Catarina Oliveira, jovem de 31 anos, residente na cidade do Porto, que uma infelicidade na vida não a faz baixar os braços. Numas férias a sua vida mudou por completo, hoje em dia assume-se uma pessoa feliz com o seu canal de YouTube tem por missão mudar as mentalidades sobre as pessoas com deficiência.

Chamo-me Catarina Oliveira, tenho 31 anos e sou do Porto. Sou Finalista do curso de Nutrição da Universidade do Porto, faço parte de uma dupla de Dj e tenho um canal no YouTube. A minha vida seguia normal como a de tantas outras pessoas, até que há quatro anos enquanto estava de férias no brasil tive uma inflamação na medula, de causa até hoje desconhecida, que fez com que ficasse paraplégica e por isso que passei a utilizar cadeira de rodas. 

Com esta brutal mudança tudo na minha vida se transformou, e hoje em dia já perfeitamente adaptada a minha nova realidade, um dos principais objetivos que tenho é de mudar mentalidades, quebrar preconceitos e tabus relacionados com as pessoas com deficiência. 

Há quatro anos atras nem sequer pensava nestes assuntos, mas hoje em dia, sendo esta a minha realidade, mas também independentemente disso, percebi que ainda vivemos numa sociedade muito capacitista. 

Encontrei na minha voz uma possibilidade de expor muito abertamente, de uma forma muito direta e até com algum humor assuntos ligados a PCD (Pessoas Com Deficiência) para que as pessoas mudem a sua visão sobre nós. 

Já tive oportunidade de dar entrevistas, ir a escolas, a empresas falar um pouco da minha história e do que me aconteceu e sobretudo passar a mensagem e o testemunho da capacidade do ser humano se reinventar e ser feliz mesmo após uma adversidade como a que me aconteceu.

Estou muito convicta de que só assim, com conversas abertas e informais sobre este tema, com o facto de pessoas com deficiência serem vistas, terem representatividade é que lentamente vamos conseguir mudar a visão que muita gente tem sobre nós.

Beijinhos

Catarina Oliveira 

Estatuto do Cuidador Informal já pode ser pedido online

A partir do dia 01 de junho os cuidadores informais já podem requerer o estatuto correspondente através do site da Segurança Social.

O formulário está disponível online na Segurança Social Direta, depois vais ao menu Família, para o pedido de reconhecimento do Estatuto do Cuidador Informal, e escolher o Instituto da Segurança Social.

Cuidador Informal
Cuidador Informal

Relembramos que no mês passado foi atribuído o subsídio de apoio ao cuidador informal aos 30 concelhos-piloto, a partir do dia 1 de junho o mesmo abrange todo país.

Também a partir desta quarta-feira passa a estar disponível o Gabinete de Acolhimento ao Cuidador Informal, em todas as sedes dos Centros Distritais da Segurança Social, para esclarecimento de dúvidas.

Deixamos aqui o link para analise do Guia Prático construído para Segurança Social onde pode esclarecer todas as duvida:

Aconselhamos também para não deixar de ver a o folheto onde estão descritos mais resumidamente os direitos e deveres deste link: